Processo 51443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/02/2013 15:10
Autuado em 05/02/2013 15:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2388/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2388/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016 Acórdão   2388/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas HERCULES VIVIAM
Entidade tomadora ASSOCIACAO DA MELHOR IDADE DE RIO BONITO DO IGUACU
Interessado CLEONICE APARECIDA CANOSSA
Representante legal IRIO ONELIO DE ROSSO
Representante legal SEZAR AUGUSTO BOVINO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2014 09:52 do Protocolo 54242/14
21/01/2014 08:17 Devolução do Ofício OCN - 9130/13 - DP
20/12/2013 23:37 do Protocolo 909320/13
20/12/2013 10:56 do Protocolo 906127/13
13/12/2013 08:08 do Protocolo 886126/13
11/12/2013 16:39 AR do ofício OCN - 9132/13 - DP
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9131/13 - DP
06/12/2013 11:53 AR do ofício OCN - 9129/13 - DP
06/12/2013 09:06 do Protocolo 865757/13
03/12/2013 11:46 do Protocolo 854070/13
30/11/2013 16:33 do Protocolo 847538/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9129/ 2013  06/12/2013
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9130/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9131/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9132/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2388/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2230/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1881/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2016 14:18 DP  
29/06/2016 08:40 COEX Informação nº 4726/2016 -
25/05/2016 11:37 S2C Acórdão nº 2388/2016 -
25/05/2016 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1576/2016 -
10/12/2015 14:24 GCFC  
03/12/2015 12:46 SMPjTC Parecer nº 15713/2015 - Regularidade com recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
13/03/2014 15:06 DAT Instrução nº 2146/2015 - CÓD.:
20/12/2013 14:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 638/2014 -
29/10/2013 17:43 DP Informação nº 23018/2013 -
29/10/2013 17:43 DP Informação nº 26398/2013 -
29/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9129/2013 -
29/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9130/2013 -
29/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9131/2013 -
29/10/2013 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 9132/2013 -
10/10/2013 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1259/2013 -
08/10/2013 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2230/2013 -
07/02/2013 08:30 DAT Instrução nº 3099/2013 -
05/02/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1881/2013 -

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